Política de Privacidade

1. Introdução

A plataforma rifaonline.io ("Plataforma") respeita a privacidade de seus usuários e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados durante a utilização da plataforma.

Esta Política de Privacidade descreve como as informações são coletadas, utilizadas, armazenadas, compartilhadas e protegidas, sempre em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Ao criar uma conta, publicar campanhas, adquirir bilhetes ou utilizar qualquer funcionalidade do Rifa Online, o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito nesta Política.

2. Dados que Coletamos

Os dados coletados variam conforme a utilização da plataforma e poderão ser fornecidos diretamente pelo usuário ou obtidos automaticamente durante a navegação.

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

Dependendo dos serviços utilizados, poderão ser coletados:

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• Endereço de e-mail;
• Telefone;
• Foto de perfil, quando disponibilizada pelo provedor de autenticação utilizado;
• Chave Pix para recebimento de repasses;
• Informações inseridas durante a criação das campanhas;
• Mensagens enviadas ao suporte.

2.2 Dados coletados automaticamente

Durante a utilização da plataforma poderão ser registrados automaticamente dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança dos serviços, incluindo:

• Endereço IP;
• Tipo e versão do navegador;
• Sistema operacional;
• Idioma do dispositivo;
• Data e horário de acesso;
• Páginas visitadas e funcionalidades utilizadas;
• Identificadores de sessão e registros técnicos necessários para autenticação e segurança.

2.3 Dados relacionados às campanhas

Para permitir o funcionamento adequado da plataforma, também poderão ser armazenadas informações relacionadas às campanhas criadas ou participadas pelo usuário, incluindo:

• Campanhas criadas;
• Bilhetes adquiridos;
• Números da Sorte gerados;
• Histórico de pagamentos;
• Resultados dos sorteios;
• Registros necessários para atendimento, auditoria, prevenção à fraude e cumprimento de obrigações legais.

3. Como Utilizamos seus Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para possibilitar o funcionamento da plataforma e melhorar a experiência dos usuários.

Entre as principais finalidades do tratamento estão:

• Permitir o cadastro e autenticação dos usuários;
• Criar, administrar e divulgar campanhas;
• Processar pagamentos e repasses financeiros;
• Gerar os Números da Sorte e realizar a apuração dos sorteios;
• Enviar comunicações relacionadas às campanhas e aos serviços;
• Responder solicitações encaminhadas ao suporte;
• Prevenir fraudes e aumentar a segurança da plataforma;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
• Melhorar continuamente nossos serviços e funcionalidades.

4. Compartilhamento de Informações

A Plataforma não comercializa, aluga ou divulga dados pessoais de seus usuários para terceiros com finalidade comercial.

O compartilhamento de informações ocorre apenas quando necessário para o funcionamento da plataforma, cumprimento de obrigações legais ou proteção dos direitos da Plataforma e de seus usuários.

Os dados poderão ser compartilhados, quando aplicável, com:

• Instituições financeiras e processadores de pagamento responsáveis pelo processamento das transações;
• Prestadores de serviços de hospedagem, armazenamento e infraestrutura tecnológica;
• Prestadores de serviços necessários para autenticação, segurança e funcionamento da plataforma;
• Prestadores de serviços responsáveis pelo envio de comunicações relacionadas à utilização da plataforma;
• Autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação competente.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, aumentar a segurança da plataforma e compreender como os usuários utilizam nossos serviços.

5.1 O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do usuário que permitem reconhecer sessões, lembrar preferências e contribuir para o funcionamento adequado da plataforma.

5.2 Tipos de cookies utilizados

• Cookies essenciais: necessários para autenticação, segurança e funcionamento da plataforma.
• Cookies de preferência: utilizados para lembrar configurações escolhidas pelo usuário.
• Cookies analíticos: utilizados para compreender a utilização da plataforma, identificar oportunidades de melhoria e gerar estatísticas agregadas sobre o uso dos serviços, quando aplicável.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies. Entretanto, essa configuração poderá limitar determinadas funcionalidades da plataforma.

6. Segurança das Informações

A Plataforma adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com as boas práticas do mercado para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.

As informações trafegam por conexões protegidas e são armazenadas utilizando mecanismos destinados a preservar sua confidencialidade, integridade e disponibilidade.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é completamente imune a falhas de segurança. Por esse motivo, não é possível garantir proteção absoluta contra incidentes decorrentes de fatores externos ou ações de terceiros.

6.1 Incidentes de Segurança

Caso a Plataforma identifique incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados, serão adotadas as medidas cabíveis previstas na legislação aplicável, incluindo, quando necessário, a comunicação às autoridades competentes e aos usuários potencialmente afetados.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável, observadas as limitações legais.

Entre esses direitos estão:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Solicitação de exclusão dos dados quando aplicável;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento;
• Solicitação de informações sobre o tratamento de seus dados pessoais.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pelo Rifa Online.

8. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais, prevenção à fraude, exercício regular de direitos e demais hipóteses previstas na legislação.

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais cujo tratamento não seja obrigatório por disposição legal ou regulatória.

Determinadas informações poderão permanecer armazenadas após a exclusão da conta quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigações legais, fiscais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou relacionadas à evolução dos serviços oferecidos pela Plataforma.

Sempre que ocorrerem alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada na plataforma com a respectiva data de atualização.

A continuidade da utilização da plataforma após a publicação das alterações será interpretada como ciência da versão vigente desta Política.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou qualquer assunto referente a esta Política de Privacidade, entre em contato pelos canais oficiais da Plataforma.

• E-mail: contato@rifaonline.io
• Site: https://rifaonline.io